Nieuws Published at 29 September 2020

Reforma tributária: fortalecendo a relação com investidores holandeses

*Alexandre Fujimoto
*Laura Trapp

A relação Brasil-Holanda começou na metade do século XVI com a chegada dos holandeses ao nordeste brasileiro, com o objetivo de montar uma colônia baseada na produção de açúcar. Como a história nos conta, este projeto acabou não acontecendo, mas a relação depois de anos foi se estreitando com grandes empresas dos Países Baixos investindo em inúmeros setores aqui do Brasil. A expectativa é que essa parceria melhore ainda mais com a reforma tributária brasileira que está prestes a ser aprovada.

Como sabemos o nosso país tem, sem dúvida, o mais complexo sistema tributário do mundo. A reforma tributária proposta pelo governo atual é algo que vem sendo discutido há pelo menos 30 anos. Mesmo com inúmeros impostos cobrados das empresas, o Brasil sempre foi um país hospedeiro de grandes organizações estrangeiras. Um reflexo disto é que, desde 2013, mais de 150 companhias holandesas estão presentes no país. Elas investem em segmentos de tecnologia, agropecuária, têxtil, bens e consumos. Além disto, uma grande empresa petrolífera da Holanda pretende investir dois bilhões de dólares por ano até 2021. Com a reforma tributária sendo realmente aprovada, existe a perspectiva de simplificação das questões tributárias para as empresas que já estão aqui poderem investir mais e de abertura de oportunidades para novas companhias holandesas e de outros países.

Existem inúmeros questionamentos sobre como a reforma abrirá o caminho para novos investimentos. Entre as principais delas, estão as modificações para implementação do imposto sobre o valor agregado (IVA), que unificará as taxas de PIS e Cofins, reduzindo a tributação sobre consumo, serviço e produção. A aplicação deste único tributo será um facilitador para as empresas quitarem obrigações previdenciárias e, ao mesmo tempo, investirem em setores que interessam para a economia. Pensando nos impactos que isso poderia causar, o governo quer deixar nas mãos dos Estados a decisão de acabar com a tributação do ICMS. Tal decisão pode resultar em um IVA maior.

A redução de custos com a simplificação traz um aumento na competitividade, gera renda, o que aumentaria a arrecadação com empregos e desenvolvimento, além de impulsionar o crescimento econômico. O sistema tributário atual é extremamente burocrático, pois existem, em vigor, mais de 63 tributos e 97 obrigações acessórias que são conjuntos de documentos e registros utilizados para cálculos dos impostos. Trata-se de mais um motivo para adequar a tributação, o que vai trazer ao investidor maior segurança jurídica.

O cenário atual é extremamente desanimador para que países como a Holanda invistam no nosso país. Obviamente, que a reforma tributária precisa de ajustes para não prejudicar o investidor no futuro, nem o contribuinte. Entretanto, parcerias como o Brasil tem com os holandeses podem se fortalecer cada vez mais se a reforma tributária seja aprovada.

*Alexandre Fujimoto é sócio-líder do Dutch Desk na KPMG Brasil e Laura Trapp é sócia-diretora na área de M&A - Tax da KPMG Brasil.

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